1. Insegurança em contratos sociais e alterações societárias
- Problema: Dificuldade para redigir, revisar ou atualizar contratos sociais de acordo com novas necessidades do negócio ou exigências fiscais/jurídicas.
- Solução: Elaboração e revisão especializada dos contratos sociais, prevendo proteção patrimonial, entrada/saída de sócios e atualização segundo legislações locais e federais.
2. Falta de compliance contratual
- Problema: Contratos de fornecimento, parceiros ou prestação de serviços feitos sem assessoria, resultando em cláusulas abusivas ou lacunas jurídicas.
- Solução: Análise, revisão e confecção de contratos claros, com instrumentos de proteção e regras transparentes, adaptadas às características do varejo e serviços.
3. Riscos em relações trabalhistas
- Problema: Insegurança na contratação, manutenção e desligamento de colaboradores, gerando risco de passivo trabalhista.
- Solução: Consultoria preventiva quanto à legislação trabalhista, orientando admissões, demissões, terceirização, acordos, e evitando autuações.
4. Gestão de litígios e cobranças
- Problema: Desafios na cobrança de inadimplentes e na prevenção de processos judiciais, principalmente junto a fornecedores e clientes.
- Solução: Estruturação de políticas de cobrança jurídicas e implementação de meios alternativos de solução de conflitos (acordos, mediação etc.).
5. Questões tributárias locais e federais
- Problema: Complexidade das obrigações fiscais e risco de autuações ou pagamentos indevidos.
- Solução: Assessoria tributária estratégica, revisão de procedimentos fiscais, recuperação de créditos tributários e defesa em autos de infração.
6. Falta de proteção patrimonial dos sócios
- Problema: Risco de patrimônio pessoal dos sócios ser atingido por dívidas da empresa.
- Solução: Planejamento e blindagem patrimonial, reestruturação societária e implementação de cláusulas de limitação de responsabilidade.
7. Dificuldade na sucessão empresarial
- Problema: Falta de plano sucessório claro, que compromete a continuidade do negócio em caso de saída, falecimento ou incapacidade de sócios.
- Solução: Planejamento sucessório personalizado, elaboração de protocolos familiares, ajustes contratuais de cotas e administração da sucessão.
8. Questões envolvendo marcas, franquias e propriedade intelectual
- Problema: Riscos relacionados ao uso indevido de marcas, proteção de portfólio ou contratos de franquia mal estruturados.
- Solução: Consultoria em registros de marcas, elaboração de instrumentos para franquias/licenciamentos e defesa contra concorrência desleal.
9. Falta de atualização frente à legislação do consumidor
- Problema: Riscos por descumprimento do Código de Defesa do Consumidor, com passivos e autuações recorrentes.
- Solução: Treinamento para equipes, revisão de práticas comerciais e elaboração de políticas de atendimento e trocas conforme a legislação atual.
10. Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
- Problema: Insegurança na coleta, tratamento e proteção dos dados de clientes e fornecedores.
- Solução: Diagnóstico, adequação e implementação de políticas de proteção de dados, contratos de confidencialidade e treinamento das equipes.
Nosso diferencial para o seu negócio
- Atendimento personalizado e próximo ao empresário
- Experiência com as especificidades de Mato Grosso do Sul e setores de varejo e serviços
- Soluções ágeis, preventivas e adaptadas ao porte da sua empresa